Reforma trabalhista : análise crítica da Lei 13.467/2017
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa.
Reforma trabalhista : análise crítica da Lei 13.467/2017 - 5. ed., rev., atual. e ampl. - 462 p.: 23 x 16 cm.
"Conforme: Lei 13.725/2018 - Trata dos honorários advocatícios assistenciais. Decreto 9.579/2018 - Dispõe sobre contratação de aprendiz. Decreto 9.571/2018 - Estabelece as Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos". -- Capa.
Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.
Grupo econômico -- Tempo à disposição do empregador -- Direito comum e jurisprudência -- Responsabilidade do sócio retirante -- Prescrição -- Multa administrativa por empregado sem registro e reajuste dos valores -- Trabalho em regime de tempo parcial -- Duração do trabalho -- Teletrabalho -- Férias -- Dano extrapatrimonial -- Trabalho da mulher -- Trabalho autônomo -- Trabalho intermitente -- Empregado com formação superior e maior patamar remuneratório -- Sucessão trabalhista -- Uso de uniforme -- Salário e remuneração -- Utilidades -- Equiparação salarial -- Alteração das condições de trabalho -- Extinção do contrato de trabalho -- Dispensa individuais, plúrimas e coletivas -- Plano de demissão voluntária -- Justa causa -- Distrato -- Arbitragem -- Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas -- Representação dos empregados na empresa -- Contribuição sindical -- Flexibilização e negociação coletiva -- Anulação de convenção e acordo coletivo de trabalho -- Objeto ilícito de convenção e acordo coletiva de trabalho -- Ultratividade das normas coletivas -- Prevalência do acordo coletivo em face da convenção coletiva de trabalho -- Prazos na justiça do trabalho -- Custas -- Justiça gratuita -- Honorários periciais -- Honorários advocatícios - Honorários de intérprete judicial -- Responsabilidade por dano processual -- Exceção de incompetência -- Ônus da prova -- Petição inicial -- Defesa -- Preposto -- Arquivamento e revelia -- Desconsideração da personalidade jurídica -- Homologação de acordo extrajudicial -- Execução das contribuições previdenciárias -- Execução -- Liquidação -- Garantia da execução -- Protesto da decisão judicial e inscrição do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no BNDT -- Recurso de revista -- Depósito recursal -- Terceirização -- Vigência e eficácia no tempo -- Programa seguro-emprego -- Saque do FGTS de contas inativas.
9788544224694
Acordo coletivo de trabalho Contrato de trabalho - alteração Flexibilização do trabalho Jurisprudência trabalhista Legislação trabalhista - alteração Reforma trabalhista - crítica Reforma trabalhista - Brasil
Reforma trabalhista : análise crítica da Lei 13.467/2017 - 5. ed., rev., atual. e ampl. - 462 p.: 23 x 16 cm.
"Conforme: Lei 13.725/2018 - Trata dos honorários advocatícios assistenciais. Decreto 9.579/2018 - Dispõe sobre contratação de aprendiz. Decreto 9.571/2018 - Estabelece as Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos". -- Capa.
Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.
Grupo econômico -- Tempo à disposição do empregador -- Direito comum e jurisprudência -- Responsabilidade do sócio retirante -- Prescrição -- Multa administrativa por empregado sem registro e reajuste dos valores -- Trabalho em regime de tempo parcial -- Duração do trabalho -- Teletrabalho -- Férias -- Dano extrapatrimonial -- Trabalho da mulher -- Trabalho autônomo -- Trabalho intermitente -- Empregado com formação superior e maior patamar remuneratório -- Sucessão trabalhista -- Uso de uniforme -- Salário e remuneração -- Utilidades -- Equiparação salarial -- Alteração das condições de trabalho -- Extinção do contrato de trabalho -- Dispensa individuais, plúrimas e coletivas -- Plano de demissão voluntária -- Justa causa -- Distrato -- Arbitragem -- Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas -- Representação dos empregados na empresa -- Contribuição sindical -- Flexibilização e negociação coletiva -- Anulação de convenção e acordo coletivo de trabalho -- Objeto ilícito de convenção e acordo coletiva de trabalho -- Ultratividade das normas coletivas -- Prevalência do acordo coletivo em face da convenção coletiva de trabalho -- Prazos na justiça do trabalho -- Custas -- Justiça gratuita -- Honorários periciais -- Honorários advocatícios - Honorários de intérprete judicial -- Responsabilidade por dano processual -- Exceção de incompetência -- Ônus da prova -- Petição inicial -- Defesa -- Preposto -- Arquivamento e revelia -- Desconsideração da personalidade jurídica -- Homologação de acordo extrajudicial -- Execução das contribuições previdenciárias -- Execução -- Liquidação -- Garantia da execução -- Protesto da decisão judicial e inscrição do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no BNDT -- Recurso de revista -- Depósito recursal -- Terceirização -- Vigência e eficácia no tempo -- Programa seguro-emprego -- Saque do FGTS de contas inativas.
9788544224694
Acordo coletivo de trabalho Contrato de trabalho - alteração Flexibilização do trabalho Jurisprudência trabalhista Legislação trabalhista - alteração Reforma trabalhista - crítica Reforma trabalhista - Brasil