Aplicabilidade das normas constitucionais
Silva, José Afonso da, 1925-
Aplicabilidade das normas constitucionais - 7. ed. 2. tir. - São Paulo : Malheiros, 2008. - 319 p. ; 21 x 14 cm.
Inclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e índice remissivo.
Sentido e estrutura das constituições -- Natureza jurídica das normas constitucionais -- Normas constitucionais quanto à eficácia -- Normas constitucionais de eficácia plena -- Normas constitucionais de eficácia contida -- Normas constitucionais de eficácia limitada -- Eficácia das normas constitucionais e tutela de situações subjetivas -- Estrutura normativa das constituições e eficácia das normas constitucionais -- Eficácia jurídica das normas constitucionais e ordem jurídica -- Integração da eficácia das normas constitucionais -- Leis complementares na Constituição Federal -- Apêndice: Respostas aos críticos: O sentido da tese aplicabilidade das normas constitucionais. Crítica de Virgílio Afonso da Silva. Crítica de Wilson Steinmetz.
9788574204710
Norma constitucional, Brasil Direito constitucional, Brasil Processo legislativo, Brasil Lei complementar, Brasil Eficácia da lei, Brasil Constituição (1988), Brasil
Aplicabilidade das normas constitucionais - 7. ed. 2. tir. - São Paulo : Malheiros, 2008. - 319 p. ; 21 x 14 cm.
Inclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e índice remissivo.
Sentido e estrutura das constituições -- Natureza jurídica das normas constitucionais -- Normas constitucionais quanto à eficácia -- Normas constitucionais de eficácia plena -- Normas constitucionais de eficácia contida -- Normas constitucionais de eficácia limitada -- Eficácia das normas constitucionais e tutela de situações subjetivas -- Estrutura normativa das constituições e eficácia das normas constitucionais -- Eficácia jurídica das normas constitucionais e ordem jurídica -- Integração da eficácia das normas constitucionais -- Leis complementares na Constituição Federal -- Apêndice: Respostas aos críticos: O sentido da tese aplicabilidade das normas constitucionais. Crítica de Virgílio Afonso da Silva. Crítica de Wilson Steinmetz.
9788574204710
Norma constitucional, Brasil Direito constitucional, Brasil Processo legislativo, Brasil Lei complementar, Brasil Eficácia da lei, Brasil Constituição (1988), Brasil