Aspectos do direito constitucional contemporâneo
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves,
Aspectos do direito constitucional contemporâneo - 301 p.
Teoria do estado -- Teoria da constituição. O direito adquirido em face das modificações constitucionais -- Constituição de 1988. O estado brasileiro. O estado federal brasileiro na constituição de 1988. A organização do estado brasileiro e as tendências do federalismo: simetria e assimetria -- A função jurisdicional -- A legiferação -- Os direitos fundamentais. O direito à privacidade.
8502039946
Controle de constitucionalidade Direito constitucional Poder judiciário Direito adquirido
Aspectos do direito constitucional contemporâneo - 301 p.
Teoria do estado -- Teoria da constituição. O direito adquirido em face das modificações constitucionais -- Constituição de 1988. O estado brasileiro. O estado federal brasileiro na constituição de 1988. A organização do estado brasileiro e as tendências do federalismo: simetria e assimetria -- A função jurisdicional -- A legiferação -- Os direitos fundamentais. O direito à privacidade.
8502039946
Controle de constitucionalidade Direito constitucional Poder judiciário Direito adquirido