Curso de direito administrativo
Aragão, Alexandre Santos de, 1969-
Curso de direito administrativo - xxxiii, 688 p.: 25 x 18 cm.
Na capa: "Abordagem completa da disciplina. Inclui capítulos sobre : defesa da concorrência (conforme nova Lei do CADE); agências reguladoras."
Inclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e índice alfabético-remissivo.
Surgimento, consolidação e evolução do direito administrativo -- O direito administrativo -- Fontes do direito administrativo -- Princípios do direito administrativo -- Estrutura da administração pública brasileira -- Atos administrativos -- Limitações administrativas -- Poder de polícia -- Regulação -- Defesa da concorrência -- Intervenção do estado na propriedade -- Licitações -- Contratos administrativos -- Serviços públicos -- Delegações de serviço público -- Monopólios públicos -- Bens públicos -- Servidores públicos -- Responsabilidade civil do estado -- Controles da administração pública.
Estudo comparado sobre o direito administrativo na França, Alemanha, Itália, Espanha, Portugal, Argentina e Estados Unidos.
9788530931506
Direito administrativo Direito comparado
Curso de direito administrativo - xxxiii, 688 p.: 25 x 18 cm.
Na capa: "Abordagem completa da disciplina. Inclui capítulos sobre : defesa da concorrência (conforme nova Lei do CADE); agências reguladoras."
Inclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e índice alfabético-remissivo.
Surgimento, consolidação e evolução do direito administrativo -- O direito administrativo -- Fontes do direito administrativo -- Princípios do direito administrativo -- Estrutura da administração pública brasileira -- Atos administrativos -- Limitações administrativas -- Poder de polícia -- Regulação -- Defesa da concorrência -- Intervenção do estado na propriedade -- Licitações -- Contratos administrativos -- Serviços públicos -- Delegações de serviço público -- Monopólios públicos -- Bens públicos -- Servidores públicos -- Responsabilidade civil do estado -- Controles da administração pública.
Estudo comparado sobre o direito administrativo na França, Alemanha, Itália, Espanha, Portugal, Argentina e Estados Unidos.
9788530931506
Direito administrativo Direito comparado