Nulidades no processo administrativo disciplinar : à luz das teorias gerais do processo e do ato administrativo
Dezan, Sandro Lucio.
Nulidades no processo administrativo disciplinar : à luz das teorias gerais do processo e do ato administrativo - 467 p. 15 x 21 cm.
Abaixo do título: De acordo com o novo Código de processo civil.
Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência, bibliografia e índice.
P. 1. O direito administrativo processual em oposição a uma obsoleta teoria das nulidades processuais: A "atividade-ação" administrativa disciplinar - interatividade complexa entre ato, procedimento e processo. A teoria das nulidades materiais do ato administrativo disciplinar, sem o aporte da teoria geral do processo -- páginas 2. O segundo estágio de uma teroria das nulidades do processo administrativo disciplinar: A ausência de uma teoria definida das nulidades processuais no poder judiciário brasileiro. A indiferença sobre a complexidade do tema no Superior Tribunal de Justiça.
9788536267821
Ato administrativo Processo disciplinar Processo administrativo
Nulidades no processo administrativo disciplinar : à luz das teorias gerais do processo e do ato administrativo - 467 p. 15 x 21 cm.
Abaixo do título: De acordo com o novo Código de processo civil.
Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência, bibliografia e índice.
P. 1. O direito administrativo processual em oposição a uma obsoleta teoria das nulidades processuais: A "atividade-ação" administrativa disciplinar - interatividade complexa entre ato, procedimento e processo. A teoria das nulidades materiais do ato administrativo disciplinar, sem o aporte da teoria geral do processo -- páginas 2. O segundo estágio de uma teroria das nulidades do processo administrativo disciplinar: A ausência de uma teoria definida das nulidades processuais no poder judiciário brasileiro. A indiferença sobre a complexidade do tema no Superior Tribunal de Justiça.
9788536267821
Ato administrativo Processo disciplinar Processo administrativo