Por uma política nacional de execução das medidas socioeducativas : conceitos e principais norteadores /
Costa, Antonio Carlos Gomes da 1949-2011
Por uma política nacional de execução das medidas socioeducativas : conceitos e principais norteadores / - Brasília, DF : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006. - 64 p. : 19 x 24 cm.
O controle do delito juvenil numa sociedade democrática -- Adolescência, risco e delito -- A responsabilidade do adolescente pela quebra da lei penal -- Direitos e deveres, a questão de sempre -- O sistema de administração da justiça juvenil -- Internatos, um retrato em preto e branco -- A contradição entre a missão e os meios.
Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990)
Adolescência--comportamento.
Delinquência juvenil--Brasil.
Direitos e garantias individuais--proteção.
Direitos humanos--Brasil.
Menor--proteção--aspectos jurídicos--criminalização.
Punição--aspectos sociais.
Delinquência juvenil.
36:37
Por uma política nacional de execução das medidas socioeducativas : conceitos e principais norteadores / - Brasília, DF : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006. - 64 p. : 19 x 24 cm.
O controle do delito juvenil numa sociedade democrática -- Adolescência, risco e delito -- A responsabilidade do adolescente pela quebra da lei penal -- Direitos e deveres, a questão de sempre -- O sistema de administração da justiça juvenil -- Internatos, um retrato em preto e branco -- A contradição entre a missão e os meios.
Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990)
Adolescência--comportamento.
Delinquência juvenil--Brasil.
Direitos e garantias individuais--proteção.
Direitos humanos--Brasil.
Menor--proteção--aspectos jurídicos--criminalização.
Punição--aspectos sociais.
Delinquência juvenil.
36:37