Cartilha de emendas parlamentares: PLOAS 2026

Criado em janeiro de 2004 no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foi novamente instituído em 2023, como Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS com a missão de superar a fome, reduzir a desigualdade social e garantir a dignidade, a inclusão e a proteção socioassistencial às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Um dos compromissos assumidos pelo presidente Lula no início do atual mandato foi retirar novamente o Brasil do Mapa da Fome, garantindo a cada brasileira e a cada brasileiro o acesso a três refeições diárias. Esse desafio mobilizou políticas estruturantes como o fortalecimento das políticas de desenvolvimento social. Em julho de 2025, a FAO confirmou que o país havia cumprido essa meta: o Brasil saiu oficialmente do Mapa da Fome da ONU, resultado histórico que reafirma a importância da ação coordenada do Estado no combate à fome e à desigualdade.