Curso de direito tributário

Competência residual e extraordinária / Paulo de Barros Carvalho -- ICMS ... / Vittorio Cassone -- ICMS ... / Paulo Lucena de Menezes -- ICMS ... / Fátima Fernandes Rodrigues de Souza -- O perfil do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA / Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva Martins -- Imposto sobre a transmissão de bens ou direitos a eles relativos causa mortis e doações / Marilene Talarico Martins Rodrigues -- A União Européia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) no âmbito do comércio internacional / J. Eduardo B. Pupo -- Composição da receita tributária municipal / Antonio José da Costa -- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza / Marcelo Magalhães Peixoto, Marcelo de Lima Castro Diniz -- Imposto predial e territorial urbano - IPTU / Aires F. Barreto -- Taxas / Edgard Neves da Silva -- Processo tributário - administrativo e judicial / Rubens Approbato Machado, Márcia Regina Machado Melaré -- Validade e eficácia da norma antielisão à luz do novo Código Civil e do parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional / Elisabeth Lewandowsky Libertuci -- Comentários à Lei Complementar n. 104... / Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva Martins, José Ruben Marone -- As emendas constitucionais n. 41 e 42 / Ricardo Lobo Torres -- Comentários à Lei Complementar n. 105/2001 / Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva Martins, Soraya David Monteiro Locatelli -- Contribuição de intervenção no domínio econômico / Gastão Alves de Toledo -- Cooperativas de serviço ... / Antonio Manoel Gonçalez -- Comentáios à Lei Complementar n. 118/2005 / Ives Gandra da Silva Martins ... e outros.

Teoria da imposição tributária / Ives Gandra da Silva Martins -- Fontes do direito tributário / Walter Barbosa Corrêa, Francisco José de Castro Rezek (atualizador) -- Lei complementar / Antonio Carlos Rodrigues do Amaral -- Vigência e aplicação das leis tributárias / Roque Antonio Carrazza -- Do princípio da legalidade e da tipicidade / Samantha Meyer-Pflug -- Sujeitos ativo e passivo da relação jurídica tributária / Zelmo Denari -- Interpretação e integração da legislação tributária / José Eduardo Soares de Melo -- Obrigação tributária / Alcides Jorge Costa -- Decadência e prescrição no direito tributário brasileiro / Hugo de Brito Machado -- Responsabilidade tributária / Edison Carlos Fernandes -- Outras formas desonerativas / Edgard Neves da Silva, Marcello Martins Motta Filho -- Lançamento / Américo Masset Lacombe -- Imposto de renda: regime jurídico / Luciano Amaro -- Imposto de renda: pessoas jurídicas / Fortunato Bassani Campos, José Maria Campos -- Imposto de renda: pessoa física / Marilene Talarico Martins Rodrigues -- Planejamento tributário, elisão e evasão fiscal, norma antielisão e norma antievasão / Ricardo Mariz de Oliveira -- Sanções em matéria tributária / André Ramos Tavares -- A indexação monetária nas questões tributárias / Natanael Martins -- Tratados para evitar a dupla tributação internacional / Agostinho Toffoli Tavolaro -- IPI / José Eduardo Soares de Melo -- Os impostos de importação e exportação / Leo Krakowi -- Contribuições especiais / Hamilton Dias de Souza --