Curso de direito constitucional

Em apêndice texto da Constituição Federal de 1988, com as Emendas Constitucionais até a de n. 53, de 19.2.2006.

Inclui bibliografia.

A constituição -- O sistema constitucional -- O poder constituinte -- A teoria formal e a teoria material da constituição -- A reforma da constituição -- A teoria das normas constitucionais -- Dos príncipios gerais de direito aos princípios constitucionais -- O controle da constitucionalidade das leis -- As inovações introduzidas no sistema federativo pela Constituição de 1988 -- O Estado brasileiro e a Constituição de 1988 -- O príncipio constitucional da proporcionalidade e a Constituição de 1988 -- A interpretação da constituição -- Os métodos de interpretação constitucional da nova hermenêutica -- As garantias constitucionais e as garantias institucionais na Constituição de 1988 -- A teoria dos direitos fundamentais -- A interpretação dos direitos fundamentais -- A reforma da Constituição de 1988: o balanço das mudanças introduzidas.