Constituição econômica e desenvolvimento

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O ainda indispensável direito econômico -- Limites da regulação : esboço para uma crítica metodológica do "novo direito público da economia" -- A Constituição econômica -- Política econômica e direito econômico -- O Estado promotor do desenvolvimento -- Direito econômico e a repartição de competências federativas do Brasil -- Constituição econômica e a dignidade da pessoa humana -- O dever constitucional de tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas -- O trabalho na ordem econômica constitucional -- A reforma do Estado no Brasil : mais do mesmo? -- Estado, planejamento e direito público no Brasil contemporâneo -- Soberania econômica e regime jurídico do capital estrangeiro no Brasil -- Infraestrutura e desenvolvimento -- A ilegalidade da atuação do CADE no setor de refino de petróleo -- Constituição e superação das desigualdades regionais -- A Constituição de 1988 e o desenvolvimento regional no Brasil -- A função social da propriedade -- A ordem econômica constitucional e a política agrícola -- Ciência e inovação sob a Constituição -- Direito econômico e o complexo industrial da saúde -- Proteção de dados pessoais e o direito econômico : uma aproximação -- A soberania econômica e o desmonte do Estado no Brasil.