A União federal em juízo /
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TextoEditora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006Edição: 3. ed., rev. e amplDescrição: 371 p. 14 x 21 cmISBN: - 8573878126
- 342.1193
Conteúdos parciais:
Sumário: Trata sobre legitimidade ativa e passiva, competência, o processo de conhecimento e execução nos feitos em que a União é parte.
União Federal -- Representação em juízo -- Estrutura da Advocacia-Geral da União -- A União Federal como parte processual -- Foro competente da União: A justiça federal. Evolução histórica: o Decreto n. 510 e a Constituição de 1891. As Constituições de 1934 e 1937. A Constituição de 1946. As Constituições de 1967 e 1969. A Constituição de 1988 -- Duplo grau de jurisdição -- Execução contra a União Federal -- As autarquias de regime especial -- Mandado de segurança -- Antecipação da tutela contra a Fazenda Pública.
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Biblioteca CONJUR | 342.1193 S728u 3.ed. rev. ampl. ex.1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | 00158 |
Inclui notas explicativas e bibliografia.
União Federal -- Representação em juízo -- Estrutura da Advocacia-Geral da União -- A União Federal como parte processual -- Foro competente da União: A justiça federal. Evolução histórica: o Decreto n. 510 e a Constituição de 1891. As Constituições de 1934 e 1937. A Constituição de 1946. As Constituições de 1967 e 1969. A Constituição de 1988 -- Duplo grau de jurisdição -- Execução contra a União Federal -- As autarquias de regime especial -- Mandado de segurança -- Antecipação da tutela contra a Fazenda Pública.
Trata sobre legitimidade ativa e passiva, competência, o processo de conhecimento e execução nos feitos em que a União é parte.
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