Diretrizes operacionais dos pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão

Documento pactuado na reunião da comissão intergestores tripartite do dia 26/01/2006 e aprovado na reunião do conselho nacional de saúde no dia 09/02/2006.

Pacto pela vida. Controle do câncer do colo do útero e da mama. Redução da mortalidade infantil e materna. Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e "influenza". Promoção da saúde, com ênfase na atividade física regular e alimentação saudável. Fortalecimento da atenção básica -- Pacto em defesa do SUS : diretrizes, iniciativas e ações -- Pacto de gestão. Diretrizes para a gestão do SUS. Descentralização, regionalização, financiamento planejamento, programação pactuada e integrada, regulação, participação e controle social. Gestão do trabalho. Educação na saúde. Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS. Responsabilidades gerais. Regionalização. Planejamento e programação. Regulação, controle, avaliação e auditoria. Participação e controle social. Gestão do Trabalho. Educação na saúde -- Implantação e monitoramento dos pactos pela vida e de gestão -- Direção e articulação do SUS.